O Google enfrentou questionamentos duros do juiz Amit Mehta sobre se sua posição de monopólio em buscas permite à empresa se apropriar do conteúdo de editoras para alimentar respostas geradas por inteligência artificial. O confronto ocorreu em uma audiência de terça-feira, marcada para decidir se o pedido do Google de arquivar o processo antitruste movido pela Penske Media contra o recurso AI Overviews deve ser aceito.
Mehta é o mesmo magistrado que, anteriormente, já havia reconhecido a existência de um monopólio ilegal do Google no mercado de buscas. A sessão desta semana teve como pano de fundo justamente essa decisão: avaliar se o histórico de domínio de mercado abre espaço para que a Penske tenha uma causa legítima. A editora sustenta que o Google usa sua posição dominante para pressionar veículos de conteúdo a disponibilizar seus materiais tanto para treinamento de IA quanto para geração de respostas automáticas.
Jason Kint, CEO da Digital Content Next (DCN) — entidade que representa produtores de conteúdo digital —, acompanhou a audiência pessoalmente e relatou os principais momentos em uma sequência de publicações na rede social X.
A defesa apresentada pelo Google
Segundo o relato de Kint, os advogados do Google definiram o AI Overviews como uma simples “melhoria de produto” e se referiram ao acordo histórico entre buscadores e editoras — no qual estes permitem a indexação de conteúdo em troca de tráfego — como um “vago costume histórico de relacionamento”.
Nos documentos já protocolados no processo, a empresa argumenta que o AI Overviews não constitui um produto separado da busca tradicional e reforça que as editoras sempre têm a opção de bloquear a indexação de seus conteúdos. Para o Google, as exigências da Penske equivaleriam a impedir a evolução natural do mecanismo de pesquisa.
De acordo com Kint, porém, o juiz Mehta não recebeu bem essa argumentação. Em uma de suas publicações, ele registrou:
“Os advogados do Google repetidamente caracterizaram o AI Overviews como uma ‘melhoria de produto’ e chamaram o histórico acordo de tráfego por indexação com editoras de ‘vago costume histórico de relacionamento’!!! Mehta rebateu: a situação ‘parece realmente muito injusta’.”
Kint acrescentou ainda:
“Mehta observou que as editoras não têm controle sobre como o Google usa seu conteúdo e descreveu a ‘melhoria de produto’ da empresa como algo construído ‘sobre as costas das editoras’. De forma relevante, ele afirmou que melhorias de produto ‘não estão imunes ao escrutínio antitruste’.”
O uso do conteúdo das editoras pelo Google
Um ponto que chamou atenção na audiência foi a observação do juiz de que outras empresas de inteligência artificial pagam por conteúdo, enquanto o Google utiliza seu monopólio em buscas para absorver praticamente toda a internet sem desembolsar nada em troca. A colocação deu pistas sobre a inclinação do magistrado no caso.
Segundo Kint, Mehta destacou que já existe um mercado claramente formado para o fornecimento de dados a sistemas de IA generativa:
“Mehta também observou que um mercado claramente está se formando para insumos de IA generativa. A Penske citou OpenAI e Perplexity como concorrentes do Google que pagam por conteúdo, enquanto argumentou que o Google usa seu monopólio de busca para obter os mesmos insumos sem custo — elevando os custos dos concorrentes e as barreiras de entrada.”
Por que as editoras não conseguem simplesmente recusar
O Google afirma, com razão, que as editoras podem optar por não ceder seu conteúdo para treinamento de IA, e que também é possível excluir páginas do AI Mode e do AI Overviews. O problema é que, se o Google passar a exibir apenas resumos gerados por IA, o veículo que optar por sair desses recursos pode perder até mesmo as poucas migalhas de tráfego que o AI Overviews ainda oferece — volume muito inferior ao gerado pelos tradicionais dez links azuis de resultados orgânicos.
Cenário desfavorável ao Google
A audiência representa apenas mais uma etapa de um processo que se arrasta desde setembro de 2025. Mehta ainda não decidiu sobre o pedido de arquivamento. Suas perguntas e comentários durante a sessão de terça-feira sugerem que ele pode estar avaliando se o mesmo poder de monopólio identificado no julgamento antitruste Estados Unidos contra Google, de 2024, também está presente na forma como a empresa impõe termos desfavoráveis às editoras na relação com seu mecanismo de busca.
Com informações de searchenginejournal.com.
