A Califórnia acaba de dar um passo importante na regulação das big techs. O governador do estado, Gavin Newsom, assinou na última quinta-feira (10) um pacote de leis voltado à segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O que muda com as novas leis
Entre as medidas sancionadas, uma das mais relevantes proíbe que plataformas de redes sociais ofereçam recursos considerados viciantes para usuários com menos de 16 anos. A ideia é frear mecanismos que prendem a atenção dos mais jovens por tempo excessivo, algo que especialistas em saúde mental têm apontado como prejudicial ao desenvolvimento infantil e adolescente.
O pacote não se resume a essa única regra: ele reúne diversas leis que tratam de diferentes frentes da segurança infantil na internet, ampliando o leque de proteções para os usuários mais jovens do estado.
Califórnia como referência em regulação digital
A decisão reforça o histórico da Califórnia como um dos estados americanos mais ativos na criação de regras para o mundo digital, especialmente quando o assunto envolve o público infantojuvenil. Por ser sede de boa parte das grandes empresas de tecnologia do país, medidas tomadas por lá costumam ter peso simbólico e prático que ultrapassa as fronteiras estaduais.
A sanção acontece em meio a um debate cada vez mais intenso, nos Estados Unidos e no mundo, sobre até que ponto as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelos efeitos de seus algoritmos e designs na saúde mental de crianças e adolescentes.
