Um tribunal de Tóquio decidiu nesta quarta-feira (30) que a voz humana tem proteção legal no Japão. A decisão atende, em parte, ao pedido do dublador Kenjiro Tsuda, que processou o TikTok após identificar vídeos que, segundo ele, usam um clone de sua voz criado por inteligência artificial.
Tsuda é conhecido por dublar personagens de franquias populares de anime, como “Jujutsu Kaisen” e “Yu-Gi-Oh!”. O caso é apontado como o primeiro no Japão a buscar proteção judicial para a identidade vocal de uma pessoa contra reproduções feitas por inteligência artificial.
O que decidiu a Justiça sobre clonagem de voz por IA
A juíza Aya Takahashi, responsável pelo julgamento, afirmou que o uso não autorizado da voz de um intérprete pode ser considerado uma violação dos direitos de imagem. A frase foi a base para reconhecer que Tsuda teve um direito violado pelo uso da tecnologia.
Apesar da vitória parcial, o tribunal rejeitou o pedido do dublador para que os vídeos com a voz clonada fossem retirados do TikTok. Ou seja, a Justiça reconheceu o problema, mas não determinou a remoção do conteúdo contestado.
Por que o caso importa para dubladores e criadores de conteúdo
A decisão chega em um momento de preocupação crescente entre artistas de diferentes países com a chamada imitação por IA. No Japão, o temor tem atingido diretamente a indústria de animação, setor em que muitos dubladores conquistam tanta admiração dos fãs quanto os próprios personagens que interpretam.
Ao validar, mesmo que parcialmente, o argumento de Tsuda, o tribunal abre caminho para que outros profissionais da dublagem busquem respaldo judicial diante de casos semelhantes de clonagem de voz. A decisão também sinaliza que plataformas como o TikTok podem ser alvo de ações judiciais relacionadas ao uso de vozes reproduzidas por inteligência artificial sem autorização.
O que ainda falta esclarecer no caso
Como o pedido de remoção dos vídeos foi negado, o conteúdo com a suposta clonagem da voz de Tsuda segue disponível na plataforma. O caso expõe um limite ainda em construção no Japão: reconhecer o direito à imagem da voz é um passo, mas garantir a retirada prática de material contestado é outro desafio, que o Judiciário japonês ainda não resolveu de forma definitiva neste processo.
A disputa envolvendo Tsuda deve servir de referência para futuros julgamentos sobre o tema no país, especialmente à medida que ferramentas de inteligência artificial capazes de replicar vozes humanas se tornam mais acessíveis e mais usadas em vídeos publicados nas redes sociais.
Com informações de redir.folha.com.br.
