A agência italiana de proteção de dados aplicou neste sábado (14) uma multa de 805 milhões de euros (cerca de US$ 887 milhões, ou R$ 5,02 bilhões) contra a Meta. A punição foi motivada pelo acesso a fotos e vídeos de usuários do Android sem o consentimento ou aviso prévio desses usuários.
O caso envolve o Facebook, um dos aplicativos da Meta, e afeta diretamente a privacidade de quem usa dispositivos Android. A decisão da autoridade italiana mostra como empresas de tecnologia podem ser responsabilizadas quando tratam dados pessoais sem autorização clara dos usuários.
Multa à Meta: o que motivou a punição?
Segundo a agência italiana, a Meta acessava fotos e vídeos armazenados nas galerias pessoais de usuários do Android por meio de um recurso do aplicativo do Facebook. A função sugeria conteúdos dessas galerias para que os próprios usuários pudessem publicá-los nas redes sociais.
O problema, de acordo com o órgão regulador, é que esse acesso acontecia sem que a empresa pedisse consentimento específico ou informasse adequadamente os usuários sobre o uso das imagens.
Quais as consequências para a Meta?
Além do valor da multa, a autoridade italiana determinou um prazo de 60 dias para que a Meta desative o recurso por padrão. A empresa também precisará passar a solicitar o consentimento dos usuários de forma separada, antes de acessar as galerias de fotos e vídeos.
Investigação não tratou do uso em inteligência artificial
A apuração que resultou na multa começou em 2025. Segundo a autoridade italiana, o processo não analisou um possível uso desse conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial, prática que a Meta nega realizar.
O órgão regulador informou ainda que pretende avaliar separadamente um novo recurso lançado pela Meta em 2026. Essa ferramenta permite que o conteúdo das galerias dos usuários seja processado na nuvem, o que pode gerar uma nova rodada de questionamentos sobre privacidade.
Qual o peso da multa para a Meta?
De acordo com a autoridade italiana, o valor da penalidade representa cerca de 0,47% da receita global da empresa. Embora o montante seja alto em termos absolutos, o impacto proporcional nas finanças da Meta é relativamente pequeno diante do porte da companhia.
O caso reforça a atuação de reguladores europeus na fiscalização de big techs quanto ao tratamento de dados pessoais. A decisão da Itália soma-se a um histórico de investigações sobre privacidade enfrentadas pela Meta no continente europeu.
Com o prazo de 60 dias em curso, a expectativa agora é sobre como a empresa vai ajustar o recurso de sugestão de fotos para se adequar às exigências da autoridade italiana, além de como tratará o novo recurso de processamento em nuvem lançado em 2026.
Com informações de redir.folha.com.br.