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Restrição de chips: EUA incluem Brasil em lista de risco para IA — entenda o impacto

Por: Eduardo Carrega
16/11/2026
13:00h
Restrição de chips: EUA incluem Brasil em lista de risco para IA — entenda o impacto
EUA impõem restrição de chips para data centers no Brasil; entenda prazos, exigências de licença e o que muda para empresas brasileiras.
RESUMIR COM:

O governo dos Estados Unidos, comandado por Donald Trump, colocou o Brasil nesta segunda-feira (16) em uma lista de países com restrições para importar chips avançados usados em data centers de inteligência artificial. Na prática, fornecedores americanos agora precisam pedir autorização ao governo dos EUA para enviar esses processadores a empresas brasileiras, e cada pedido será avaliado caso a caso.

A medida pode afetar diretamente a velocidade com que empresas brasileiras conseguem ampliar sua infraestrutura de inteligência artificial, já que o acesso a esses componentes deixa de ser automático e passa a depender de aprovação caso a caso das autoridades americanas.

O que muda com a restrição de chips para o Brasil?

Além do Brasil, entraram na lista Singapura, Tailândia, Malásia e Indonésia. Segundo a norma do Departamento de Comércio dos EUA, esses países apresentam risco acima do normal de desvio ilegal de chips para a China ou Macau, que estão sob embargo junto com Rússia, Irã, Coreia do Norte, Síria e Cuba.

A norma determina que empresas desses seis países solicitem licenças de exportação para os chips mais avançados. O objetivo é reduzir o contrabando desses produtos e impedir que empresas chinesas usem sedes no exterior para treinar modelos de inteligência artificial com tecnologia restrita a Pequim.

Segundo o Departamento de Comércio, os territórios classificados como de elevado risco, caso do Brasil, abrigam grandes complexos de processamento de dados ligados a big techs chinesas, como ByteDance (dona do TikTok), Tencent (dona do WeChat), Alibaba e Huawei.

Como funciona a análise das licenças?

Caberá ao fornecedor solicitar a licença de exportação, que será analisada individualmente pelo governo americano. Na avaliação, as autoridades dos EUA poderão considerar a capacidade do Brasil de fiscalizar essas operações e impedir que os chips sejam desviados para a China.

A exigência não vale para remessas destinadas a empresas com sede ou controladora nos Estados Unidos, desde que o fornecedor informe detalhes da operação às autoridades americanas.

O Departamento de Comércio também afirmou que pode incluir países do Oriente Médio e a Noruega, que são locais populares para a construção de data centers, na lista de risco elevado. Nesses casos, porém, não haverá análise individual de cada empresa como ocorre com o Brasil: haverá uma presunção de aprovação das licenças.

Em comunicado, o Departamento de Comércio afirmou que “a regra foi elaborada para garantir que as restrições existentes ao acesso a tecnologia norte-americana sensível não possam ser contornadas por meio de acordos de computação remota envolvendo data centers em países terceiros”.

Quais são os prazos da nova regra?

Produtos já enviados ficam isentos das novas exigências por 30 dias. Já os fornecedores que prestam volume relevante de serviços de computação avançada para o grupo sob embargo têm 90 dias para obter uma licença junto ao Escritório de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio.

As novas restrições não se aplicam a sistemas usados por varejistas online e empresas de mídia social, que, segundo o governo americano, não representam a mesma ameaça à segurança nacional. Como a medida foi publicada de forma interina, sem passar pela Casa Branca, ela ainda pode ser revista pelo Congresso dos Estados Unidos.

Por que o Brasil já havia sido incluído em outra lista antes?

Em janeiro de 2025, ainda no governo Joe Biden, o Brasil já havia entrado em um grupo intermediário de países com acesso limitado a chips avançados de inteligência artificial. A regra previa cotas de importação: o país poderia trazer, até o fim de 2027, chips com capacidade equivalente a cerca de 50 mil unidades do modelo H100, da Nvidia.

Esse limite poderia ser ampliado por meio de acordos com o governo americano, e havia exceções para pequenas encomendas e para empresas autorizadas a operar data centers. No entanto, essas restrições nunca chegaram a ser aplicadas na prática.

Em maio de 2025, dias antes de as principais exigências entrarem em vigor, o governo Trump anunciou que deixaria de cumprir a norma criada por Biden, que dividia os países em três níveis de acesso à tecnologia. A classificação continuou existindo formalmente, mas sem aplicação real. Agora, a medida anunciada nesta segunda-feira revoga oficialmente esse sistema anterior e cria novas exigências.

O que motivou a mudança agora?

A cobrança por uma nova regra ganhou força na semana passada, depois que veio à tona que uma suposta espiã chinesa teve um relacionamento amoroso com Jensen Huang. O episódio levou o executivo a renunciar aos cargos de presidente, CEO e integrante do conselho de administração da Nvidia.

Segundo o governo americano, a suposta espiã era executiva da Megaspeed, empresa de Singapura que se tornou importante compradora de chips da Nvidia. As autoridades dos EUA afirmam que ela teria repassado semicondutores a empresas chinesas, como a Alibaba, para treinar modelos de inteligência artificial, driblando as restrições impostas pelos Estados Unidos.

A nova norma também chega dias antes de um encontro entre Trump e o líder chinês, Xi Jinping, no qual é esperado um debate sobre as medidas restritivas que os Estados Unidos impõem à China. Além disso, o anúncio ocorre em meio a críticas crescentes ao secretário de Comércio, Howard Lutnick, sobre sua forma de lidar com os controles de exportação de chips avançados para o país asiático.

Segundo o comunicado oficial, a norma foi redigida pelo Departamento do Tesouro e pelo Conselho de Segurança Nacional dos EUA, que também determinaram sua divulgação. A medida surge após reportagens apontarem que o Departamento de Comércio teria sido pouco rigoroso com o contrabando de chips avançados da Nvidia para a China e não conseguiu, até agora, limitar o acesso chinês a data centers no exterior usados para contornar as restrições americanas.

Com informações de redir.folha.com.br.

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