Marca registrada e direitos autorais protegem partes diferentes de um negócio. Enquanto a primeira identifica produtos e serviços diante do público, a segunda resguarda obras criativas, como textos, fotos, músicas e softwares. Por isso, entender quando cada proteção se aplica ajuda empreendedores a evitar conflitos e preservar seus ativos de propriedade intelectual.
Como funciona a marca registrada
Uma marca registrada pode ser formada por palavra, nome, logotipo, design, frase, forma ou pela combinação desses elementos. Sua principal função é diferenciar os produtos ou serviços de uma empresa e reduzir o risco de confusão entre consumidores e concorrentes.
No Brasil, também podem ser protegidos como marca alguns sinais distintivos, incluindo marcas tridimensionais e, em determinados casos, marcas de posição. Em outros países, a legislação pode abranger cores, sons, hologramas, imagens em movimento, aromas e texturas.
Os símbolos ajudam a indicar a situação do sinal. O ™ pode ser usado mesmo quando o nome ou logotipo ainda não tem registro. Já o ® deve identificar somente marcas registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No Brasil, o registro garante ao titular o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, para os produtos ou serviços informados no pedido.
Entre os exemplos estão nomes como Coca-Cola, Facebook e Levi’s; símbolos, como os arcos dourados do McDonald’s e o swoosh da Nike; além de slogans como “Mandou. Chegou” (SEDEX) e “Red Bull te dá asas”.
Para solicitar uma marca registrada, é recomendável pesquisar previamente a disponibilidade no INPI e preparar o pedido com apoio de um advogado especializado em marcas e patentes. O próprio site do instituto oferece um guia básico com as etapas do processo.
Direitos autorais protegem obras criativas
Os direitos autorais são voltados a criações intelectuais e artísticas. Entram nessa categoria livros, fotografias, gravações sonoras, ilustrações, vídeos, músicas, designs gráficos, softwares e até trechos de código de computador. O conteúdo produzido para o site de uma pequena empresa também pode receber essa proteção.
O autor tem direitos exclusivos sobre a exibição, distribuição, reprodução e execução da obra. Além disso, pode ter direito a uma compensação quando terceiros utilizam ou reproduzem partes da criação sem autorização.
Diferentemente do que ocorre com uma marca registrada, não é necessário fazer um pedido formal para que os direitos autorais surjam. Assim que uma obra original é criada e fixada em um meio relativamente permanente, seu autor já passa a ser titular da proteção. Empresas também podem deter direitos autorais sobre obras criativas.
Apesar disso, o registro pode oferecer uma camada adicional de segurança. O pedido pode ser feito pela própria pessoa, inclusive pela internet, embora o apoio de um advogado seja recomendado.
Marca registrada e direitos autorais: principais diferenças
As duas modalidades fazem parte da propriedade intelectual e podem impedir o uso não autorizado de uma criação. No entanto, a marca registrada precisa ser distintiva e não pode ser confundida com sinais usados por terceiros no mesmo contexto. Já os direitos autorais dependem da existência de uma obra original fixada em algum meio.
- O que a marca registrada protege: nomes, logotipos, elementos de design e determinadas frases ou slogans usados para distinguir bens e serviços.
- O que os direitos autorais protegem: textos, obras de arte, fotografias, vídeos, músicas, gravações de áudio, software e outras criações expressivas.
- Prazo da marca registrada: no Brasil, o registro vale por 10 anos e pode ser renovado sucessivamente.
- Prazo dos direitos autorais: a proteção acompanha a vida do autor e, em geral, continua por um período adicional após sua morte, conforme a legislação vigente.
Na prática, uma marca registrada impede que outra empresa use sinal semelhante de maneira capaz de gerar confusão entre consumidores. Os direitos autorais, por sua vez, dão ao autor o controle sobre a reprodução da obra. Assim, um artigo de blog protegido não pode ser republicado em outro site sem autorização.
Em resumo, o nome e a identidade comercial de um negócio podem exigir uma marca registrada, enquanto os materiais criados para divulgar ou operar a empresa podem estar cobertos por direitos autorais. Avaliar os dois caminhos, portanto, ajuda a escolher a proteção mais adequada para cada ativo.
