Parece roteiro de ficção científica, mas já é discussão séria dentro da ONU: policiais acessando dados do cérebro de suspeitos para extrair informações à força ou tentando prever se alguém vai cometer um crime no futuro. Pois é justamente esse tipo de cenário que motivou um alerta inédito do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, divulgado nesta quinta-feira (8).
Segundo ele, as neurotecnologias estão avançando num ritmo tão acelerado que a capacidade de governos acessarem e manipularem a mente das pessoas pode, no futuro, se transformar em ameaça direta a direitos humanos básicos. Ou seja, o uso indevido dessas ferramentas poderia abrir caminho para detenções arbitrárias, alteração de estados mentais e violações graves de privacidade.
O que diz o alerta sobre neurotecnologias
No documento, Guterres foi direto: “A neurotecnologia, incluindo suas formas novas e emergentes, apresenta desafios profundos aos direitos humanos quando aplicada à administração da Justiça”. Ele completou dizendo que a expansão dessas tecnologias para além dos consultórios médicos — chegando a investigações, tribunais e sistemas prisionais — traz riscos significativos, além dos benefícios que também podem gerar.
Para tentar conter esses riscos, o relatório traz uma série de recomendações, entre elas:
- Criação de normas alinhadas ao direito internacional;
- Reconhecimento dos pensamentos como “dados pessoais altamente sensíveis”;
- Exigência de consentimento explícito para uso de neurotecnologias no sistema de Justiça criminal.
Representantes da área de direitos humanos avaliam que o documento é um passo relevante para aumentar a conscientização global sobre o tema, além de poder servir de base para que países criem leis específicas contra o uso abusivo dessas ferramentas.
“Isso dá aos Estados a oportunidade de estabelecer regras claras para regulamentar o uso da neurotecnologia com base nos direitos humanos, antes que ela se torne rotina em investigações, tribunais e prisões”, disse Jeremy Laurence, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU.
Liberdade de pensamento ganha novo significado
De acordo com ativistas de direitos humanos, o relatório amplia uma ideia que antes era mais restrita — a liberdade de pensamento, historicamente associada apenas à liberdade de expressão — para incluir também o direito de manter em sigilo as ideias mais íntimas de uma pessoa.
“Já não se trata apenas das formas clássicas pelas quais a liberdade de pensamento é invocada”, afirmou Marcello Ienca, professor de ética e neurociência da Universidade Técnica de Munique.
Esse interesse da ONU pelo assunto não surge isolado. Pelo contrário, acompanha um movimento global crescente para proteger dados cerebrais. O Chile, por exemplo, incluiu na Constituição, em 2012, garantias de proteção à atividade cerebral. Nos Estados Unidos, estados como Califórnia, Colorado e Montana já aprovaram leis voltadas à proteção de dados neurais. Medidas parecidas também foram propostas na Argentina, no Brasil, na Colômbia e no México.
Enquanto uns protegem, outros já exploram dados cerebrais
Apesar desse esforço de proteção em diversos países, há quem já esteja tentando acessar esses dados na prática. Na Índia, por exemplo, a polícia utiliza há duas décadas uma tecnologia chamada BEOS (Perfil de Assinatura de Oscilação Elétrica Cerebral) para tentar determinar se um suspeito pode ter participado de um crime.
O problema é que as evidências científicas por trás dessa tecnologia, baseada na leitura de ondas cerebrais, são escassas. Os resultados do BEOS nem sequer são aceitos como prova nos tribunais indianos — mas, mesmo assim, a ferramenta já foi usada em centenas de casos de grande repercussão, incluindo investigações de assassinatos, estupros e terrorismo. Em 2008, um comitê criado pelo próprio governo indiano para avaliar a tecnologia concluiu que ela estava “abaixo do ideal”.
Dispositivos vestíveis também preocupam
Nem toda neurotecnologia está sendo pensada como ferramenta de Estado. Boa parte já chegou ao mercado consumidor na forma de dispositivos vestíveis voltados à saúde e ao bem-estar, usados para monitorar estresse, sono e concentração. Apesar disso, esses produtos também estão sujeitos a poucas regras, segundo especialistas.
Em um levantamento de 2024, a Neurorights Foundation analisou as políticas de privacidade de 30 empresas de neurotecnologia voltadas ao consumidor e constatou que a maioria não estabelecia limites claros para o uso dos dados cerebrais dos clientes. Mais da metade delas, segundo a fundação, permitia explicitamente o compartilhamento desses dados com terceiros.
Por outro lado, vale lembrar que as neurotecnologias também se tornaram ferramentas clínicas importantes para pacientes com lesões graves no cérebro ou na medula espinhal. Interfaces cérebro-computador já ajudaram pessoas com paralisia a escrever frases apenas imaginando o movimento da escrita, mover membros robóticos e até jogar xadrez on-line usando somente o pensamento. Em resumo, o desafio que se coloca agora é equilibrar esses avanços promissores com barreiras sólidas contra o uso abusivo — e o alerta da ONU é um dos primeiros passos formais nessa direção.
Com informações de redir.folha.com.br.
