A fabricante de chips Qualcomm e a empresa de tecnologia Arm Holdings iniciaram nesta segunda-feira, em Wilmington, no estado americano de Delaware, mais um julgamento de uma longa disputa judicial. O caso corre perante o tribunal federal dos Estados Unidos e pode definir se a Qualcomm deixa de pagar royalties à Arm por até cinco anos, em valores que podem chegar a bilhões de dólares.
O embate entre as duas gigantes do setor de semicondutores importa porque envolve tecnologia presente em boa parte dos chips usados em celulares Android e, cada vez mais, em data centers. Uma decisão desfavorável a qualquer uma das partes pode afetar acordos comerciais, parcerias com outras empresas de tecnologia e até o ritmo de inovação do setor.
O que a Qualcomm acusa a Arm de ter feito?
A Qualcomm afirma que a Arm reteve ferramentas de teste de chips previstas em contrato. A empresa também sustenta que a Arm vazou para a imprensa, em 2024, a ameaça de rescindir um acordo importante de licenciamento, o que teria atrapalhado negociações entre a Qualcomm e a Meta para um acordo de chips.
Na abertura do julgamento, a advogada da Qualcomm, Karen Dunn, apresentou ao júri a aquisição da startup de chips Nuvia, feita pela Qualcomm em 2021. A Nuvia detinha uma licença da Arm. Segundo Dunn, documentos internos mostram que executivos da Arm se referiam à Qualcomm como “o inimigo” e temiam uma queda nos pagamentos de royalties.
Dunn afirmou que a Arm reagiu violando contratos e prejudicando a relação comercial da Qualcomm com a Meta, inclusive por meio de vazamentos coordenados para a mídia. “Ao final do caso, pediremos que vocês reflitam sobre o que fariam se todo o seu negócio dependesse de alguém cumprir suas promessas e contratos”, disse a advogada ao júri.
Como a Arm se defende das acusações?
O advogado da Arm, Gregg LoCascio, rebateu dizendo que todo o caso da Qualcomm se resume a usar o litígio como forma de pressão numa disputa comercial. Ele apresentou provas que, segundo ele, mostram que a Qualcomm não sofreu prejuízo real com as alegações feitas.
LoCascio disse ao júri que o juiz responsável pelo caso vai orientar que a Qualcomm só pode vencer se comprovar danos efetivos causados pela conduta da Arm. “Eles não sofreram nenhum dano”, afirmou o advogado.
A Arm, controlada pelo grupo japonês SoftBank, nega ter violado o contrato e argumenta que não prejudicou os acordos de chips da Qualcomm, que classifica como especulativos. A empresa também alega que a Qualcomm não pode pedir indenização pelo vazamento da carta de rescisão, já que a própria Qualcomm teria vazado à mídia detalhes não públicos de investigações antitruste contra a Arm.
Qual o peso da cláusula sobre royalties?
A juíza Maryellen Noreika, responsável pelo caso, está avaliando se rejeita a cláusula contratual que permitiria à Qualcomm suspender os pagamentos de royalties por cinco anos. Essa decisão é central: se a cláusula for mantida, a Arm pode sofrer um impacto considerável em suas vendas. Se for rejeitada, a Qualcomm ficaria limitada a buscar uma indenização de valor menor.
Em um julgamento paralelo, Noreika também vai ouvir argumentos sobre se a Arm negociou de boa-fé com a Qualcomm a respeito da próxima versão da tecnologia de chips da empresa britânica. O acordo entre as duas companhias é válido até 2033.
Uma rivalidade que já dura anos
O conflito entre Qualcomm e Arm não é novo. Em 2022, a Arm processou a Qualcomm alegando violação de contratos, mas a Qualcomm obteve uma vitória importante nesse processo em 2024.
Historicamente, a Arm forneceu tecnologia fundamental de design de chips para a Qualcomm e para outras empresas do setor, como a Nvidia. Com o tempo, porém, a Arm passou a lançar chips próprios e se tornou concorrente direta de clientes que antes dependiam exclusivamente de sua tecnologia.
O julgamento com júri tem duração prevista de cinco dias. O desfecho vai definir não só valores financeiros em disputa, mas também os rumos da relação entre duas empresas que seguem interligadas por um contrato que se estende até 2033, mesmo em meio a acusações recíprocas de má-fé.
Com informações de infomoney.com.br.
