A Meta, dona do Instagram, afirmou que a derrubada de publicações de ministros, políticos e militantes na plataforma segue uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo a empresa, a Corte Eleitoral determinou a suspensão de qualquer post com indício de uso de inteligência artificial, mesmo quando há aviso informando a utilização da tecnologia.
A explicação consta em um comunicado enviado ao governo Lula neste domingo (4), depois que a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) questionou a empresa sobre a retirada de imagens e vídeos de ministros. Não foram detalhadas quais autoridades do governo tiveram conteúdo removido.
Por que o TSE restringiu conteúdo com IA nas eleições?
Em nota enviada à reportagem, a Meta disse cumprir resoluções da Justiça Eleitoral válidas a partir de 1º de outubro e que seguem valendo até 24 horas após o encerramento da votação. Pelas regras, é proibido publicar conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidato ou de pessoa pública, mesmo com rótulo indicando o uso da tecnologia.
Procurado, o TSE informou que não iria se manifestar sobre o caso.
O que a Meta diz sobre falsos positivos no bloqueio?
Segundo a Meta, até programas comuns de edição, como Adobe Premiere ou CapCut, utilizam recursos de inteligência artificial em tarefas simples, como remoção de fundo ou retoques visuais. De acordo com a empresa, essas ferramentas inserem no arquivo um sinal padrão da indústria indicando o uso de IA, o que pode levar à derrubada automática de conteúdos sem relação direta com manipulação política.
A empresa recomenda que usuários verifiquem se seus vídeos e imagens carregam esse tipo de sinal por meio de uma plataforma chamada C2PA Verify.
TikTok segue regra diferente da Meta
O TikTok adota entendimento distinto do Instagram. Segundo a rede social, cabe aos próprios usuários se abster de publicar conteúdo gerado ou editado por IA durante o período de silêncio eleitoral, e não à plataforma fazer a remoção automática.
Em plano de conformidade entregue à Justiça Eleitoral, a empresa afirmou que permanece atenta a possíveis ordens judiciais com prazos curtos, dada a proximidade da data de votação, e que continuará aplicando suas políticas conforme sua estrutura padrão de moderação de conteúdo.
Quem reclamou da derrubada de posts?
A reportagem identificou 33 reclamações sobre remoção de conteúdo no Instagram. Entre os autores estão militantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), apoiadores do PT, jornalistas e integrantes de movimentos sociais, como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Parte dessas queixas foi registrada junto à entidade de direitos digitais Ctrl+Z.
Um perfil que declarou apoio a Flávio Bolsonaro questionou publicamente o critério usado pela ferramenta de moderação da Meta, sugerindo que basta citar palavras como “eleição” ou “voto” para que a publicação seja retirada do ar.
Caso não é isolado
Antes da reclamação do governo Lula, a Meta já havia derrubado vídeos dos comentaristas políticos Joel Pinheiro e Caio Coppolla, em 1º de outubro. Na ocasião, a empresa justificou a medida afirmando estar empenhada em cumprir o período de silêncio determinado pelo TSE para conteúdos com uso de inteligência artificial.
O episódio expõe o impasse entre o combate à desinformação gerada por IA nas eleições e o risco de bloqueios automáticos atingirem conteúdos legítimos, sem relação com manipulação política. Até o momento, o TSE não detalhou publicamente como pretende ajustar os critérios de moderação impostos às plataformas.
Com informações de redir.folha.com.br.
