Um grupo de dez organizações de mídia da Noruega decidiu levar a disputa com a Meta para dentro dos tribunais. O motivo é simples de entender: eles querem impedir que a dona do Facebook e do Instagram use artigos, fotos e vídeos — inclusive material protegido por paywall — para treinar e alimentar produtos de inteligência artificial. O processo contra a Meta foi protocolado no Tribunal Distrital de Oslo, e o pedido é por uma liminar urgente.
A pressa tem explicação: os novos termos de uso da plataforma estão previstos para entrar em vigor em 20 de novembro. Segundo os veículos que assinam a ação, essas regras dariam à Meta liberdade para coletar conteúdo jornalístico de qualquer titular de conta profissional — sejam veículos de imprensa, empresas ou varejistas — sem oferecer nenhuma alternativa de recusa além de simplesmente excluir a própria conta.
O que está por trás do processo contra a Meta
Na prática, o receio é que esse poder de coleta vire uma espécie de atalho para a empresa se apropriar de direitos sobre o material produzido pelos jornais. Lene Eltvik Vindfeld, diretora da MBL (Associação Norueguesa de Empresas de Mídia), resumiu bem o clima em comunicado:
“O temor é que as empresas usem esse poder para garantir direitos sobre conteúdo jornalístico.”
Ela foi além na crítica, apontando uma espécie de contradição incômoda: a Meta estaria se aproveitando justamente do trabalho que os grupos de mídia pagam para produzir, a fim de alimentar ferramentas de IA que depois competem com esses mesmos veículos pela atenção do público.
“A Meta usa os investimentos dos grupos de mídia para desenvolver serviços de inteligência artificial que concorrem diretamente com eles. Isso é inaceitável e distorce a concorrência.”
Ou seja, na visão da associação, não se trata apenas de uma questão de direitos autorais isolada — é também uma disputa sobre concorrência desleal, já que a mesma empresa que recolhe o conteúdo passa a oferecer produtos que fazem sombra aos próprios criadores desse material.
Quem está por trás da ação judicial
A lista de autores do processo reúne nomes de peso do jornalismo norueguês. Assinam a ação:
- A emissora pública NRK
- O grupo Schibsted
- A Amedia
- A Polaris
- A Aller
- A agência de notícias norueguesa NTB
Juntas, essas organizações pedem que a Justiça suspenda a validade dos novos termos até que o caso seja julgado no mérito — ou seja, até que haja uma decisão definitiva sobre se as regras realmente violam direitos dos veículos de imprensa.
A resposta da Meta e o histórico de atritos
Procurada pela agência de notícias AFP, a Meta confirmou que adiou a entrada em vigor das novas regras justamente para 20 de novembro. Segundo a empresa, o motivo foi dar mais tempo para explicar aos parceiros e demais interessados “o que está mudando e o que não está”.
Essa não é a primeira fricção recente entre a imprensa norueguesa e a big tech. No dia 14 de outubro, a MBL e a NRK já haviam sinalizado que poderiam processar a Meta por outro motivo: a acusação é de que a empresa lucrou com anúncios fraudulentos que se faziam passar por anúncios das próprias organizações de mídia, numa tentativa de aplicar golpes em usuários da internet.
Com isso, o processo contra a Meta se soma a uma lista crescente de conflitos entre grandes plataformas de tecnologia e veículos de imprensa ao redor do mundo, numa disputa que gira em torno de um ponto cada vez mais sensível: até onde vai o direito de usar conteúdo jornalístico para treinar inteligência artificial sem repassar nada em troca a quem produziu esse material. O desfecho em Oslo deve servir de termômetro para casos semelhantes que ainda podem surgir em outros países.
Com informações de redir.folha.com.br.
