O acordo Snap chamou atenção nesta segunda-feira (2) ao encerrar, no meio de um julgamento, um processo movido por dois adolescentes que acusavam a empresa dona do Snapchat de projetar a plataforma de forma a viciar usuários jovens. Segundo os advogados dos autores, a solução veio justamente quando o caso já estava em andamento no tribunal estadual de Los Angeles, evitando que o julgamento seguisse até o fim.
As duas jovens por trás da ação alegavam que o uso compulsivo da rede social teria contribuído para quadros de depressão, ansiedade e distúrbios alimentares. Ou seja, o argumento central era de que a plataforma não era apenas um espaço de entretenimento, mas um ambiente pensado para prender a atenção de crianças e adolescentes por tempo excessivo.
Como surgiu o acordo Snap no meio do julgamento
A seleção do júri havia começado na semana passada para esse processo, que era o segundo do tipo a chegar a julgamento no tribunal estadual de Los Angeles. As ações fazem parte de um conjunto maior de disputas judiciais envolvendo jovens que dizem ter desenvolvido dependência de redes sociais depois que a Snap, a Meta, o TikTok e o YouTube — este último pertencente à Alphabet — teriam estruturado suas plataformas para estimular o uso compulsivo.
Vale lembrar que os autores da ação já haviam fechado acordo anteriormente com a Meta, o TikTok e o YouTube. Com isso, a Snap seria a última das grandes plataformas a encarar esse julgamento específico até decidir também fechar um entendimento. Procurada, a assessoria da Snap não respondeu de imediato ao pedido de comentário sobre o desfecho.
Em comunicado, os advogados John Morgan e Emily Jeffcott, que representam a autora identificada como K.D.B. no processo, resumiram o objetivo por trás das ações judiciais:
“Nosso objetivo final é responsabilizar essas empresas de redes sociais pelo impacto que suas ações causaram a milhões de crianças em todo o país, e esses acordos nos permitem continuar avançando em direção a esse objetivo.”
O julgamento seria, inclusive, o primeiro da Snap dentro desse amplo litígio sobre os efeitos das redes sociais em adolescentes, já que a empresa vinha fechando acordos nos demais casos previamente agendados. A expectativa era de que o próprio diretor-executivo da companhia, Evan Spiegel, prestasse depoimento — o que, com o acordo, não deve mais acontecer.
Quem são as autoras e o que elas alegam
As autoras do processo são S.J., uma adolescente de 16 anos do estado de Illinois, e K.D.B., jovem de 18 anos do Mississippi. De acordo com as alegações, elas começaram a usar o YouTube ainda aos três anos de idade e passaram a acessar outras plataformas por volta dos 9 anos, desenvolvendo ao longo do tempo hábitos compulsivos.
Entre os recursos apontados como responsáveis por esse comportamento estão a reprodução automática de vídeos e a rolagem infinita de conteúdo — mecanismos que, segundo a defesa das jovens, dificultam que o usuário interrompa o uso da plataforma. As empresas, por sua vez, negam que tenham projetado seus aplicativos intencionalmente para viciar o público jovem. Pelo contrário: afirmam ter adotado medidas para transformar seus apps em ambientes seguros, onde adolescentes possam se expressar sem riscos.
Um cenário maior: milhares de processos em curso
O caso da Snap é apenas uma peça de um quebra-cabeça jurídico bem mais amplo. Atualmente, as empresas de mídia social enfrentam milhares de ações judiciais em tribunais federais e estaduais dos Estados Unidos. Essas ações foram movidas por indivíduos, distritos escolares, municípios e outras entidades governamentais, que sustentam que as plataformas buscaram, de forma consciente, viciar crianças — e que isso teria alimentado uma crise de saúde mental entre jovens, marcada por ansiedade, depressão e até casos de suicídio.
No primeiro processo desse tipo a chegar efetivamente a julgamento, encerrado em março, um júri de Los Angeles concluiu que Meta e YouTube agiram com negligência. Como resultado, uma jovem recebeu indenização de US$ 6 milhões (R$ 32,7 milhões). Já os dois adolescentes seguintes selecionados para julgamento acabaram fechando acordo ou desistindo das ações contra as empresas. O primeiro distrito escolar escolhido para ir a julgamento, por sua vez, também chegou a um acordo com todas as companhias envolvidas.
Acordo bilionário da Meta amplia pressão sobre outras plataformas
Em agosto, a Meta fechou acordos que somam até US$ 18 bilhões com praticamente todos os Estados e territórios dos Estados Unidos, encerrando ações movidas por procuradores-gerais sobre os danos causados a adolescentes pelas redes sociais. Como parte do entendimento, a empresa se comprometeu a mudar a forma como Instagram e Facebook funcionam para o público adolescente.
Há, no entanto, um detalhe importante: US$ 5 bilhões desse valor total ficaram condicionados a um fator externo — a exigência de que os Estados também fechassem acordos semelhantes com Snap, TikTok e YouTube. Nesse sentido, o acordo Snap anunciado agora se encaixa justamente nesse movimento mais amplo de encerramento de disputas, que já consome bilhões de dólares das big techs e segue redesenhando a forma como essas plataformas lidam, juridicamente, com o impacto de seus produtos sobre crianças e adolescentes.
Com informações de redir.folha.com.br.
